O troca-troca partidário está prestes a acabar. Comprar senador, deputado, vereador, nunca mais??
Será? No Brasil? Ou sempre terá um jeitinho?José FRID
TSE toma nova decisão sobre troca de partido
Também podem perder mandato os que trocaram de partido dentro da coligação.
Tribunal respondeu a consulta formulada pelo deputado Ciro Nogueira (PP-PI).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira (1), que deputados federais, estaduais e vereadores que mudaram de partido após as eleições de 2006 estão sujeitos à perda de mandato mesmo que a troca tenha sido feita por uma legenda da mesma coligação.
O TSE julgou uma consulta feita pelo deputado Ciro Nogueira (PP-PI). Uma consulta não tem efeito prático imediato, mas serve de base para julgamentos futuros.
A decisão da corte amplia entendimento anterior sobre o tema. Em março, o TSE decidiu que o mandato de deputados federais, estaduais e de vereadores pertence ao partido pelo qual o candidato foi eleito e não ao candidato. Na época, o TSE julgou uma consulta feita pelo Democratas (DEM).
O posicionamento do TSE abriu precedente para que partidos pedissem de volta, na Justiça, a vaga daqueles que trocaram de partido. A palavra final deverá ser do Supremo Tribunal Federal (STF).
O TSE julgou uma consulta feita pelo deputado Ciro Nogueira (PP-PI). Uma consulta não tem efeito prático imediato, mas serve de base para julgamentos futuros.
A decisão da corte amplia entendimento anterior sobre o tema. Em março, o TSE decidiu que o mandato de deputados federais, estaduais e de vereadores pertence ao partido pelo qual o candidato foi eleito e não ao candidato. Na época, o TSE julgou uma consulta feita pelo Democratas (DEM).
O posicionamento do TSE abriu precedente para que partidos pedissem de volta, na Justiça, a vaga daqueles que trocaram de partido. A palavra final deverá ser do Supremo Tribunal Federal (STF).
A mais alta corte do país vai julgar mandados de segurança do DEM, do PSDB e do PPS, que reivindicam as vagas dos parlamentares que mudaram de legenda. Não há previsão para o julgamento.
Atualização em 2012:
Não tem chance de melhorar! Os políticos descobriram um jeitinho: fundar um novo partido! E o STF autorizou que o novo partido contabilize os tempos de televisão dos políticos que migraram para ele, além da parcela do Fundo Partidário! Ou seja: eles foram eleitos pelo coeficiente eleitoral do partido de origem, mas levam essas benesses para o novo partido.
José FRID
Atualização em 2012:
Não tem chance de melhorar! Os políticos descobriram um jeitinho: fundar um novo partido! E o STF autorizou que o novo partido contabilize os tempos de televisão dos políticos que migraram para ele, além da parcela do Fundo Partidário! Ou seja: eles foram eleitos pelo coeficiente eleitoral do partido de origem, mas levam essas benesses para o novo partido.
José FRID
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