Dois perigosos traficantes cariocas, "Matemático" e "Facão", chefes do tráfico de drogas em favelas do Complexo da Maré, ali entre a Avenida Brasil e a Linha Vermelha, foram presos e condenados, em 2003 e 2004, respectivamente, a penas de 12 e 14 anos. Ou seja, só deveriam sair da cadeia em 2015 e 2018, respectivamente, dando um alívio ao sofrido povo carioca.
"Matemático" é apontado como líder do "TC – Terceiro Comando", um dos grupos criminosos do Rio de Janeiro, tais como o "CV – Comando "Vermelho", o "ADA - Amigos dos Amigos", etc. "Facão" seria o número dois na hierarquia do TC.
Pois bem, com o benefício da progressão da pena, em abril foram passados para o regime semi-aberto, trabalhando de dia e retornando à cadeia de noite. Voltaram? Como era de se esperar, nunca mais foram vistos. Suspeitava-se que tinham conseguido uma nomeação secreta no Senado ou uma boquinha na Petrobrás ou em suas subsidiárias. Mas não, estão no Rio mesmo, positivos e operantes!
Desde que saíram da prisão tentam retomar o controle do tráfico de drogas na Vila Pinheiros, umas das favelas da Maré. Conclusão: nas últimas duas semanas já morreram 15 pessoas, inclusive um tenente e um sargento da Polícia Militar carioca. Foram emboscados por 50 (cinquenta) homens armados! E a guerra continua.
A Lei n.º 8.072/90 vetava a progressão da pena para crimes hediondos, mas o STF, em julgamento realizado em 2006, considerou inconstitucional esse veto. A votação foi apertada - 6 x 5 - mostrando que a inconstitucionalidade não é tão clara assim.
Os ministros que votaram contra a lei alegaram que "permitir a progressão de regime não implica na 'abertura de portas dos presídios' já que a decisão ainda caberá aos juízes de Execuções Penais" e que "a progressão só será dada àqueles que a merecem". Santa inocência, não?
Comandantes de grupos criminosos, principalmente envolvidos com tráfico de drogas, detêm muito poder e dinheiro. Controlam da prisão seus bandos, continuam a traficar, mandam matar, etc. Têm muitos advogados, coagem os funcionários penitenciários, policiais, autoridades. Logo, apresentar bom comportamento na prisão é fácil. Arranjar falso emprego também não tem dificuldade. E logo estão nas ruas. Matando, traficando, etc.
Quem votou a favor dos criminosos? Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Sepúlveda Pertence, Eros Grau, Carlos Britto.
Contra os criminosos? Carlos Velloso, Joaquim Barbosa, Ellen Gracie - que foi assaltada na Linha Vermelha, talvez por comparsas do "Matemático", Celso de Mello e Nelson Jobim.
Solução? Fazer imediatas mudanças na Lei dos Crimes Hediondos para superar as alegadas inconstitucionalidades - que pelo placar da votação não são tão evidentes assim - e evitar que os criminosos perigosos só fiquem na prisão apenas um sexto da pena - no máximo 5 anos - e voltem para continuar suas matanças.
José FRID
Atualização em 2012:
"Matemático", que nunca voltou para a cadeia, considerado o inimigo número 1 do Rio de Janeiro, com cabeça a prêmio de R$ 10.000,00, acabou de morrer em confronto com a polícia, recebendo tiros de um helicóptero. Menos um!!!
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