Uma nova guerra dos medicamentos?
Por Daniela Frabasile
Marcada em 2011 pela abertura do debate sobre o reconhecimento do Estado Palestino, a Assembleia Geral das Nações Unidas deste ano foi precedida, como de costume, por uma série de encontros menos cercados de glamour e holofotes. Um destes eventos, a reunião de alto nível da ONU sobre doenças crônicas não transmissíveis, apareceu na mídia brasileira apenas devido a um discurso da presidente Dilma Roussef – que defendeu a quebra das patentes farmacêuticas. Apesar de pouco visível, o encontro é parte de um processo de decisões internacionais que pode decidir o futuro de centenas de milhões de pessoas e sacudir uma das indústrias mais ricas e poderosas do mundo: a de medicamentos.
A possível reviravolta está sendo armada há alguns anos. Laboratórios chineses e indianos, que já são responsáveis por boa parte dos remédios consumidos no mundo, deram um passo adiante: estão prestes a dominar os processos tecnológicos que permitem produzir drogas mais sofisticadas. São remédios de última geração e grande potência, fundamentais para tratar doenças como certos tipos de câncer e diabetes. Para disputar o mercado da saúde, os novos produtores anunciam que reduzirão dramaticamente os preços hoje vigentes – o que permitiria que os fármacos chegassem a um público hoje sem acesso a eles. As empresas que dominam a produção mundial (localizadas na América do Norte e Europa) resistem. Sua arma principal não é industrial, mas jurídica. Elas querem evitar que câncer e diabetes sejam tratados pelo direito internacional como epidemias, o que permitiria quebrar patentes e colocaria chineses e indianos em condições de oferecer produtos a governos e consumidores finais em todo o mundo.
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Meus comentários:
O problema todo está nas pesquisas necessárias para se obter novos remédios. A industria farmacêutica da China e da Índia atua, principalmente, na fabricação de remédios já conhecidos, sem investir os bilhões de dólares necessários à pesquisa de novas substâncias ou novos usos para substâncias conhecidas.
Sem resolver essa questão, a quebra de patentes resultará, num primeiro momento, um barateamento dos medicamentos já conhecidos, mas causará, também, na paralisação das pesquisas de novas substâncias.
Não se deve esquecer que atualmente são investidos bilhões de dólares na pesquisa de remédios para doenças usuais das populações dos países ricos, exatamente em função do retorno financeiro decorrente das patentes, e pouco dinheiro é destinado às doenças da população mais pobre, que não dão retorno suficiente para custear as pesquisas necessárias.
A quebra generalizada das patentes causará uma equalização por baixo, sem o desenvolvimento de novos remédios.
Caso a AIDS tivesse surgido entre a população pobre da China ou da Índia, teríamos desenvolvido o coquetel anti-AIDS? Com certeza que não! “Sorte” que ela iniciou sua propagação pelos países ricos, em sua população mais rica, o que incentivou as pesquisas de medicação com o investimento de maciços recursos econômicos.
José FRID
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